CARACTERIZAÇÃO PROPOSTA PARA O COMITÊ DE AUDITORIA NO CÓDIGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES

Abstract

A governança corporativa deve zelar pela transparência das informações contábeis apresentadas ao público. Nesse sentido, os códigos de governança corporativa propõem a criação do conselho de administração e como suporte o comitê de auditoria. Este estudo objetiva comparar a caracterização proposta para o comitê de auditoria no código de governança corporativa do Brasil e de outros países. Pesquisa de natureza qualitativa foi realizada por meio de análise de conteúdo dos códigos de governança corporativa de 17 países que reportam características do comitê de auditoria. Analisou-se também a aplicação do que é proposto ao comitê de auditoria no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em empresas catarinenses que possuem ações negociadas na Bovespa. Os resultados mostram semelhanças nos quesitos propostos ao comitê de auditoria entre os países analisados, particularmente na composição, qualificação dos membros e atribuições. No que concerne à implementação da proposição do comitê de auditoria em empresas catarinenses, observou-se que a maioria apresenta um conselho fiscal em vez do comitê de auditoria. Conclui-se que, apesar das semelhanças na caracterização dos comitês de auditoria identificadas nos códigos de governança corporativa, ainda são necessárias pesquisas para criar um padrão que possa ser proposto pelos órgãos reguladores às empresas.