Mercado e tributação: Uma abordagem teórica sob a perspectiva de estruturas de mercado na cadeia agroindustrial do leite

Abstract

Este trabalho objetiva identificar os reflexos da incidência dos impostos indiretos ad valorem sobre o segmento produtor e industrial de leite, bem como sua forma de transferência. Observa que a imposição de um imposto penalizaria nitidamente o segmento produtor, que absorveria a maior parcela, uma vez que a sensibilidade elasticidade-preço da demanda ao produtor é relativamente inelástica, ou seja, os consumidores, em parte, são insensíveis às variações de preço, no caso, o ônus do imposto. Além disso, apresentam insuficiência no poder de exercerem influência sobre o preço. Na indústria laticinista, verifica uma situação de mercado oligopolista de Cournot. Nota que, qualitativamente, a taxação provoca o aumento do preço e diminuição da quantidade produzida, sendo seu nível de equilíbrio diretamente afetado. Portanto, dos segmentos da cadeia agroindustrial do leite, qualitativamente, o impacto da incidência de um imposto ad valorem é o mesmo: retração da quantidade produzida e elevação dos preços. Entretanto, a diferenciação entre essas etapas da cadeia está no ônus do imposto. Enquanto o produtor é responsável pela maior parte do tributo, perdendo em sua margem de lucratividade, a indústria tem uma relação vantajosa com esse elo, porém perde em relação aos varejistas.