Doença negligenciadas e políticas púbicas

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar as doenças negligenciadas no âmbito das políticas públicas que visam aprimorar os determinantes e condicionantes da saúde. Para tal, são analisados o Plano Brasil sem Miséria e Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. O primeiro foi instituído com o objetivo de atingir a população com rendimento domiciliar igual ou inferior a R$ 70,00 por pessoa. O Plano está estruturado em ações nacionais e regionais baseadas em três eixos: i) garantia de renda ii) inclusão produtiva; e iii) serviços públicos. A segunda surge como um esforço interministerial – Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia – para ratificar a importância do componente de ciência, tecnologia e inovação na saúde pública, visando desenvolver e otimizar os processos de produção e absorção de conhecimento científico e tecnológico pelos sistemas, serviços e instituições de saúde, centros de formação de recursos humanos, empresas do setor produtivo e demais segmentos da sociedade. Evidencia-se a necessidade de o SUS criar mecanismos de articulação para atingir o objetivo de mitigar os impactos negativos das doenças negligenciadas na população brasileira. Essa articulação não se restringe ao Ministério da Saúde isoladamente, mas com as demais instâncias do Estado, com os Ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. As duas políticas abordadas neste artigo sinalizam que é possível a cooperação das várias áreas da sociedade para a resolução desse problema específico da saúde.