Reforma trabalhista: uma análise psicossocial

Abstract

O trabalhar segue sendo atividade central na vida das pessoas na contemporaneidade e o Estado cumpre importante papel na regulação e estruturação do mundo do trabalho como promotor de segurança e proteção social. O governo brasileiro aprovou uma reforma trabalhista buscando flexibilizar para aumentar produtividade, competitividade e formalização do trabalho. Críticos à reforma apontam que a flexibilização irá aumentar a precarização do trabalho. Através do método de análise documental do texto da Reforma Trabalhista, o presente artigo visou discutir possibilidades, problemas e contradições desta reforma a partir de uma análise psicossocial, e fornecer subsídios teóricos para discutir se esta reforma resultaria em flexibilização ou precarização do trabalho. As principais conclusões indicaram que a Reforma Trabalhista, ao ser pautada na individualização, flexibilização e livre negociação no trabalho, traz uma dupla consequência. De um lado, irá beneficiar empresários/as e trabalhadores/as de alta renda e qualificação, sendo a flexibilização benéfica para as relações de trabalho. E, por outro lado, irá dificultar o suporte social demandado pela maioria de trabalhadores/as ao enfraquecer os sindicatos e relativizar os suportes e proteções sociais via Estado com a possível consequência de maior vulnerabilidade de grande parte dos/as trabalhadores/as, sendo uma flexibilização do trabalho geradora de precarização.