Pode o melhoramento humano ser aceito como um dos objetivos da medicina?

Abstract

Seria razoável e eticamente permissível incluir melhoramentos, ao lado da prevenção e dos tratamentos, como objetivos da medicina? Segundo alguns críticos isso seria inaceitável. Uma das razões é que, se um medicamento ou técnica não protege, promove ou recupera a saúde, na ignorância, deve-se evitá-lo, já que não se pode excluir de antemão a possibilidade de efeitos indesejáveis. Nessa ótica, melhoramentos deveriam ser contraindicados, já que seriam potencialmente iatrogênicos. Porém, e se houver evidências suficientes de que não há parefeitos significativos? Nesse caso, não deveriam os médicos indicá-los? O problema é que se um medicamento for comprovadamente benéfico para o tratamento ou alívios dos sintomas de uma doença, não prescrevê-lo implica negligência. Suponhamos que aceitemos um dia a inclusão de práticas melhoristas no rol dos objetivos da medicina. Se um médico não recomendar um melhoramento, estaria ele também agindo em negligência? Teriam os pacientes direitos sobre seus médicos não só ao melhor tratamento mas também às melhores opções de melhoramento humano? Neste artigo, pretendo tratar desse tema recente de forma exploratória. Pretendo defender que a aceitação dos melhoramentos no âmbito da medicina não implica tomá-los como equivalentes às ações preventivas ou terapêuticas, e que a permissão de melhoramentos não acarreta obrigações sobre os médicos nem direitos a seus pacientes.