A ética, a humanização e a saúde da família

Abstract

Está se tornando um consenso que é necessário humanizar a assistência à saúde em nosso país. Humanizar significa reconhecer as pessoas, que buscam nos serviços de saúde a resolução de suas necessidades de saúde, como sujeitos de direitos. Humanizar é observar cada pessoa em sua individualidade, em suas necessidades específicas, ampliando as possibilidades para que possa exercem sua autonomia. Qualquer pessoa, independente de sua idade, tendo condições intelectuais e psicológicas para apreciar a natureza e as conseqüências de um ato ou proposta de assistência à sua saúde, deve ter oportunidade de tomar decisões sobre questões relacionadas à sua saúde, ou seja, poder agir enquanto uma pessoa autônoma. Paulo Antônio de Carvalho Fortes1 Cleide de Lavieri Martins'! Enfim, cremos que o norte da Saúde da Fa mília deva ser dado pelos referenciais éticos da justiça, da solidariedade e da busca da equidade, compreendendo-se esta como o tratamento de cada pessoa humana segundo suas necessidades de saúde e procurando diminuir as desi­ gualda des exis tentes em nosso país. Autonomia se relaciona com tomada de decisão. Por pessoa autônoma compreende-se aquela que tem condições para deliberar, para decidir entre as alternativas que lhe são apresentadas, podendo atuar conforme a escolha por ela feita. Por isso, consideramos que, para a modificação expressiva do modelo assistencial e a garantia da humanização das relações entre os componentes da equipe de Saúde da Família, é preciso que esta esteja imbuída quanto ao respeito à autonomia dos usuários, que devem ser estimulados a compartilhar das decisões que digam respeito à sua pessoa, à sua família, à sua comunidade. As decisões devem ser livres e esclarecidas, fundamentadas em adequada e compreendida informação, para que possam aceitar ou recusar o que lhes é proposto. A transformação do modelo assistencial e a humanização do atendimento requerem que seja garantido o direito à informação do usuário. A informação é o elemento vital para que o usuário possa tomar decisões. Aqueles que atuam nas equipes de Saúde da Família, quer sejam os médicos e enfermeiros, assim como outros profissionais de saúde incorporados, como os auxiliares de enfermagem e os agentes comunitários, devem estar cônscios da responsabilidade individual de esclarecer os usuários sobre questões que lhes são mais afeitas, assim como cabe aos gestores dos Programas criarem condições para o estabelecimento de uma cultura institucional de informação e comunicação que leve em conta as condições sócio-culturais de cada comunidade atendida. As informações fornecidas não necessitam ser exaustivas ou apresentadas em linguajar técnico­ científico. Basta que elas sejam simples, aproximativas, inteligíveis, leais e respeitosas, ou seja, fornecidas dentro de padrões acessíveis à compreensão intelectual e cultural do usuário. É preciso ainda se evitar posturas paternalistas, que em nome de levar benefícios às pessoas, impedem que elas tomem decisões autônomas. Entendemos o paternalismo como sendo a interferência com a liberdade de um indivíduo eticamente capacitado para tomada de decisões, mediante uma ação beneficente justificada por razões referidas exclusivamente ao bem estar, às necessidades da pessoa que está sendo coagida, e não por interesses de terceiros, do próprio profissional de saúde ou mesmo 1 Médico. Professor Livre Docente Associado da Faculdade de Saúde Pública USP 2 Enfermeira. Professor Doutor da Faculdade de Saúde Pública USP R. Bras. Enferm. , Brasília, v. 53, n. especial, p. 31-33, dez. 2000 31