A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: HISTÓRICO, DESDOBRAMENTOS E REFLEXÕES

Abstract

RESUMO: O Ensino Médio passou recentemente por reformas na estrutura do sistema atual que propõem flexibilizações a fim de manter os jovens interessados pela escola. A taxa de evasão crescente, o mau desempenho das escolas públicas nas avaliações nacionais e o tédio que o estudante enfrenta diariamente são as principais causas que o governo alega ser necessário combater. Ainda assim, a falta de diálogo com a sociedade e a sua implementação extremamente verticalizada demonstram o caráter autoritário da Medida Provisória 746/2016. O projeto educacional do presidente Michel Temer altera repentinamente a carga horária para 1.400 horas anuais - aumentada de maneira progressiva - e afeta a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Contudo, a lei entra em vigor apenas no ano após a conclusão dos debates a respeito da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A ação do presidente gerou uma série de reações no país dividindo opiniões dos pais, estudantes e donos de escolas. Entre as manifestações, pode-se destacar o reaparecimento do movimento estudantil, que se mobilizou para protestar ocupando as escolas de todo o país. Foram mais de mil instituições de ensino ocupadas por todo o Brasil. Por fim, o presente trabalho faz uma análise do sistema educacional atual e opina a respeito de alternativas pedagógicas mais democráticas e autônomas.PALAVRAS-CHAVE: Reforma; Ensino Médio; Ocupações.