Três casos de aconselhamento genético no Brasil

Abstract

Abordando a aplicação tecnológica como uma prática contextualizada social e historicamente, e desenvolvida em determinadas instituições, refletimos sobre três casos de aconselhamento genético realizado no Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco. Segundo Mayana Zatz, professora titular de genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, o aconselhamento genético é capaz de diminuir o risco de casais terem seus filhos afetados por doenças (cf. ZATZ, 2000, p. 29). Porém, podemos ressaltar que, além da prevenção, o aconselhamento genético pode levantar informações incidentais, tais como sobre falsa paternidade ou sobre relações de incesto. O conflito ético derivado de informações incidentalmente obtidas envolve redes complexas de valores, tanto dos responsáveis pelos atendimentos, quanto dos pacientes e de seus familiares. Assim, dado a obtenção de tais informações, é necessário articular os valores envolvidos, tendo em vista a manutenção (ou não) do sigilo médico e a realização do menor dano possível aos pacientes e aos seus familiares. Juntamente com o sigilo médico, outros valores sociais estão implicados nas situações controversas, tais como a proteção à intimidade individual, à família e à criança e ao adolescente. Visando a contextualização dos três casos de aconselhamento, abordamos, entre outras leis, a Constituição Federal de 1988, o Código de Ética Médica e o Estatuto da Criança e do Adolescente, buscando basear nossa análise em valores considerados em alta estima social no Brasil.