A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses

Abstract

As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos (SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem como, analisar a utilidade da informação produzida por este sistema. Para tal, elaboramos um questionário (distribuído pelos 308 municípios), o qual foi utilizado como ferramenta na operacionalização da investigação. Os resultados demonstraram que apenas 58% dos inquiridos já implementou o SCC encontrando-se numa fase de implementação intermédia. Quanto aos outputs produzidos pelo sistema, concluímos que, apesar dos mesmos assumirem um papel importante para os inquiridos, têm ainda uma utilização bastante reduzida, não contribuindo de forma efetiva para a gestão municipal e para o controlo e racionalização dos recursos dos municípios.