UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS

Abstract

A afirmação da universalidade dos direitos humanos depende necessariamente da observância à diversidade cultural existente. No âmbito local, destaca-se que o reconhecimento da identidade cultural dos povos indígenas constitui questão de essencial importância para se assegurar referida diversidade e para o estabelecimento de uma relação harmoniosa entre direitos humanos e o direito costumeiro indígena. Entretanto, diante da tensão existente entre algumas práticas tradicionais indígenas e direitos humanos, denota-se a necessidade de adoção de uma postura dialógica pelos tribunais internacionais e estatais com as comunidades locais, para superar a resistência à aceitação da diversidade cultural indígena. Ante a relevância de se identificar o diálogo como meio para a construção de um universalismo consciente das diferenças, procura-se com esse trabalho delimitar como o diálogo intercultural tem se firmado na América Latina e demonstrar os rumos para a coexistência do direito estatal e internacional com o direito local das comunidades indígenas.