DIREITOS SOCIAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DA (IN) VISIBILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Abstract

Este ensaio objetiva refletir sobre a condição de pessoas em situação de rua a partir do mínimo existencial para o alcance dos direitos sociais. Destaca-se na pesquisa o método qualitativo, ao qual parte de aspectos subjetivos para demonstrar a ênfase em elementos normativos da justiça. O problema: as pessoas em situação de rua são excluídas do mínimo existencial em face dos direitos sociais, logo não possuem as condições mínimas para existência humana? Resultado: que não é possível a construção de uma sociedade com desenvolvimento nacional, se inexistente a identificação das pessoas em situação de rua, para promoção dos direitos sociais.