Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: O caso do PRONAF

Abstract

O presente artigo aborda os reflexos do Pronaf enquanto política pública que viabiliza a construção de uma agricultura familiar forte, capaz de alavan- car a promoção social do trabalhador rural, e trazer às famílias envolvidas recursos econômicos capazes de garantir sua reprodução social. Motivados pela inovação tecnológica ocorridas no campo nas últimas décadas, a ativi- dade vem alterando as relações sociais de trabalho e renda, pois, à medida que as pequenas propriedades implementam infraestrutura mecanizada, esta tende a aumentar o coeficiente de produção, tendo, nas políticas públicas, os incentivos necessários para que isso ocorra. Portanto, este trabalho tem o objetivo de estudar o Pronaf na distribuição de renda no campo, como polí- tica garantidora da permanência dos pequenos produtores em suas terras, o que inibi o êxodo rural, sendo responsável pela geração de emprego e sub- sistência, e, principalmente, pela emancipação humana, econômica, social e cultural da classe. Temos como metodologia o levantamento bibliográfico e o debate conceitual, em que se busca ressaltar a importância da discussão em torno do tema, pois este reflete na realidade social construída por meio de anos de luta por parte dos movimentos sociais e dos trabalhadores, e tem fomentado criação políticas públicas para o setor como o caso do Pronaf. Por fim, pode-se concluir que uma atividade como a dos pequenos pro- dutores necessita de planejamento e conta com participação de todos os atores envolvidos. Contudo, o Pronaf surge como resposta e possibilidade de transformação social no meio rural, e como uma alternativa para o desen- volvimento sustentável da agricultura brasileira.