Cadeia de Custódia e Sua Relevância na Persecução Penal

Abstract

Constituída a Cadeia de Custódia (CC) por um conjunto de procedimentos técnicos e científicos que irão oferecer conhecimento aos operadores do Direito. É indispensável demonstrar como esta assegura, nas instituições periciais oficiais nacionais e internacionais, meio que se possa garantir a confiança, autenticidade e integridade das amostras (vestígios); desde o isolamento do local da infração penal – perícias externas até perícias internas nos laboratórios forenses. Destarte, o objetivo deste artigo é conceituar e caracterizar a importância da CC ao longo da persecução Penal; analisando-se publicações de estudos e padrões adotados nos segmentos de Criminalística e prática profissional forense. Na temática abordada acerca dos escritos, foram selecionados estes nas bases de dados Scielo e Lilacs. Os resultados dos artigos analisados foram discutidos a partir de um contexto geral atualizado, onde é fundamental assegurar a memória de todas as fases do processo, constituindo-se e mantendo assim um protocolo legal que permita garantir a idoneidade do resultado e rebater as possíveis contestações dúbias. Conclui-se com a presente revisão que Inexistindo condições mínimas de segurança na CC, comprometer-se-á a fidedignidade e integridade da prova, que deve ser imparcial e inequívoca – idônea; pois falhas geradas ao longo da CC poderão ocasionar prejuízos econômicos indevidos, inocentar prováveis culpados e condenar inocentes.