Autonomia na bioética médica: a resposta do principialismo de Beauchamp e Childress à crítica de O’Neill ao triunfo da autonomia

Abstract

A noção de autonomia alcançou relevância central no campo da bioética médica. Em Autonomy and Trust in Bioethics, Onora O’Neill problematiza a concepção de autonomiaindividual que prevalece na bioética, identificando um chamado triunfo da autonomia, que termina por ser, em muitas situações, um mero sinônimo de consentimento informado. O’Neill aponta limites teóricos e práticos do consentimento informado, e defende uma concepção de autonomia que permita restabelecer a confiabilidadedas práticas, atividades e produtos da medicina. O objetivo deste artigo consiste em investigar se tal concepção é de fato necessária, tendo em vista que Beauchamp e Childress parecem responder ao problema do triunfo da autonomia na prática biomédica por meio de sua proposta teórica baseada em quatro princípios válidosprima facie, a saber, o princípio da autonomia, o princípio da não-maleficência, o princípio da beneficência e o princípio da justiça.