Identidade sexual e cultura escolar: uma crítica à versão de sexualidade contida nos PCN

Abstract

O trabalho discute a definição dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental problematizando sua concepção e elaboração e ampliando a discussão sobre as dinâmicas do poder que através de suas articulações com a instituição escolar, moldam as identidades sexuais. A partir da análise do discurso dos Temas Transversais, parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) - Bloco Orientação Sexual, utilizando-se das formulações de Michel Foucault como suporte para os estudos da criança e a infância, problematizo a manifestação nesses discursos de uma vontade de poder sobre as crianças produzindo assim um tipo de subjetividade infantil. O trabalho caracteriza os PCN e os Temas Transversais através de um breve histórico para, a seguir, analisar os discursos proferidos pelo documento curricular. Nessa dimensão, procura problematizar o discurso do bloco Orientação Sexual, argumentando que a representação heteronormatizada das identidades sexuais e a pedagogia de prevenção da sexualidade infantil são produtos da articulação das relações de poder-saber, que se transfigura na indicação do estabelecimento de um modelo de currículo nacional, o qual deixa de questionar o respeito às diferenças e a produção de identidades dos indivíduos.