DESIMPORTÂNCIA DA RAÇA/COR E RESPONSABILIDADE MÉDICO-LEGAL NO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO

Abstract

O Nordeste possui a pior qualidade de informação de mortalidade por raça-cor. Uma vez que o morto não pode autodeclarar sua raça ou cor, cabe ao médico legista definir esse atributo da vítima de morte violenta. O objetivo deste trabalho é avaliar a importância dada pelos médicos legistas ao preenchimento da declaração de óbito e, em especial, ao quesito raça/cor, enquanto instrumentos de informação em saúde. O estudo exploratório foi realizado no Instituto Médico da Legal de Feira de Santana, Bahia, por meio de entrevistas semiestruturadas com profissionais médicos e não médicos envolvidos no processo. As entrevistas foram analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontam que, apesar de os médicos legistas considerarem a declaração de óbito um instrumento importante, eles atêm-se ao preenchimento do campo da causa mortis. Em relação ao quesito raça/cor, observou-se que não existe uma consciência maior sobre a importância da sua determinação nos indivíduos necropsiados enquanto informação essencial para a saúde da população negra.