CAPACIDADES ESTATAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DA CAPACIDADE POLÍTICO-RELACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PRONAF

Abstract

A abordagem das capacidades estatais refere-se aos instrumentos, às aptidões e aos complexos arranjos institucionais de que dispõe o Estado para realizar iniciativas em prol do desenvolvimento socioeconômico. Essa abordagem, que contribui para análises relacionadas à formulação, à implementação e ao desenvolvimento de políticas públicas, ainda foi pouco utilizada para os estudos relacionados ao desenvolvimento rural no Brasil. Este trabalho se concentra na capacidade político-relacional: a habilidade do Estado em criar e expandir canais de conexão com os diversos atores de interesse da sociedade. Como uma das principais iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural no Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será utilizado como experiência para verificação do desenvolvimento dessa capacidade desde sua criação, em 1996. A hipótese é a de que a capacidade político-relacional sempre esteve presente no desenvolvimento do Pronaf, motivando a criação do programa e exercendo influência em suas transformações. A metodologia utilizada envolve dois eixos: (i) revisão da bibliografia que trata das temáticas abordadas e (ii) entrevistas com especialistas. Assim, busca-se contribuir para a discussão inovadora sobre as capacidades estatais, bem como para a reflexão acerca do papel dos diferentes grupos de interesse da sociedade no desenvolvimento do Pronaf ao longo dos anos.