Idosos Encarcerados no Brasil: uma revisão sistemática da literatura

Abstract

A população idosa nas penitenciárias brasileiras constitui fenômeno em ascensão. Estereótipos como “velho frágil e indefeso” permeiam o imaginário social e contribuem para a invisibilidade desse contingente. Esta revisão sistemática da literatura analisou artigos, teses e dissertações a partir da pergunta “O que foi publicado sobre o idoso encarcerado no Brasil nos últimos dez anos?”. Foram consultados periódicos indexados na SciELO, BVS Brasil, LILACS, PePSIC, Google Scholar, Portal de Periódicos CAPES e no Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Foram selecionados para análise seis artigos e cinco dissertações - cinco estudos teóricos, três pesquisas empíricas e três relatos de experiência - organizados em categorias: a) O Sistema Penitenciário e os idosos encarcerados; b) Saúde da população idosa encarcerada; c) Percepção dos idosos encarcerados sobre o envelhecimento; d) Legislação e Políticas Públicas; e) Crimes cometidos por idosos. Os resultados indicam que o número de idosos cresce dentro e fora das penitenciárias. O idoso na condição de réu vivencia insegurança no âmbito penal, pois não há consenso em relação à idade nos documentos jurídicos. O Estado parece não conseguir garantir a integridade física e mental dessa população (em desacordo com as premissas dispostas no Estatuto do Idoso), dadas as precárias condições do Sistema Prisional.