PPRA / PCMSO: auditoria, inspeção do trabalho e controle social

Abstract

Os autores analisaram Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) implementados por 30 empresas, de diferentes ramos econômicos, com mais de 100 (cem) empregados, em atividade em Salvador, Bahia. As inconsistências verificadas foram estudadas segundo os riscos ocupacionais, levando-se em conta as diversas etapas de desenvolvimento dos programas. Os autores constataram a baixa qualidade técnica desses programas e apontam a evidente necessidade de ampliar a cobertura da fiscalização estatal, assim como de estimular a participação dos trabalhadores e dos seus representantes no desenvolvimento dos programas PPRA e PCMSO. Consideram, ainda, de fundamental importância o desenvolvimento e o aprimoramento de condutas, procedimentos e instrumentos de inspeção na área de segurança e saúde no trabalho.The authors evaluated Environmental Risk Prevention / Occupational Health Medical Control Programs in use by 30 companies operating in various fields, each with over 100 employees, in the city of Salvador, State of Bahia, Brazil. The inconsistencies encountered were examined in light of the occupational risks involved, considering the various stages inherent to program development. The authors perceived the low degree of technical quality of the Programs in question and indicated the need for more widespread involvement of State Inspectors, plus the encouragement of workers and their representatives with regards the development of Environmental Risk Prevention / Occupational Health Medical Control Programs. Furthermore, they also considered the development and enhance ment of codes of conduct, procedures and inspection instruments to be of prime importance for work safety and health.