Monitoramento da promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura em estabelecimentos comerciais de Mossoró, Rio Grande do Norte

Abstract

O leite humano possui substâncias que suprem as necessidades nutricionais e imunológicas do bebê, garantindo o desenvolvimento adequado, além de promover o vínculo entre mãe e filho. Este trabalho teve como objetivo avaliar a promoção comercial dos produtos abrangidos pela Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) em supermercados do município de Mossoró-RN, com vistas a contribuir para a promoção de práticas saudáveis relacionadas à alimentação de lactentes e crianças de primeira infância. O estudo foi quantitativo, do tipo descritivo transversal, e a investigação se fundamentou na avaliação da promoção comercial de alimentos e produtos de puericultura, através de aplicação do roteiro proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tendo se realizado em 25 supermercados dos 46 cadastrados no sistema da Vigilância Sanitária. O levantamento ocorreu no período de abril a maio de 2016. Observou-se que em todas as lojas analisadas havia inconformidades em relação a algum item da promoção comercial e que a maioria dos estabelecimentos não aplicava a nBCAL em alimentos à base de cereais e outros (64% ou n=16). Sendo a ausência dos requisitos para cumprimento da promoção comercial permitida, essa infração foi a mais evidenciada. Assim, fazem-se necessários o monitoramento em caráter contínuo e a implementação de ações educativas relacionadas à publicidade desses produtos nos pontos de comércio, bem como a intensificação de políticas públicas de estímulo ao aleitamento materno.