Bibliotecas Públicas: políticas do Estado brasileiro de 1990 a 2006

Abstract

Estudo das políticas para bibliotecas públicas, no contexto nacional. Identifica, descreve e analisa as políticas do Estado brasileiro para as bibliotecas públicas de 1990 a 2006, período imediatamente posterior ao retorno ao Estado de direito no país. O intervalo de tempo estudado é dividido em períodos correspondentes aos governos do período: Fernando Collor de Melo, Itamar Franco, dois governos Fernando Henrique Cardoso e primeiro governo Luís Inácio Lula da Silva. Partindo de análise documental das leis e outros atos emanados do poder público federal, visa desvendar as políticas para bibliotecas públicas dentro do desenvolvimento da democracia brasileira e das questões da Sociedade da Informação. Conclui a análise com a identificação da concepção de bibliotecas públicas presente nas diversas políticas, planos e projetos implementados; a descrição dos principais marcos legais do período; a identificação dos agentes institucionais envolvidos; a identificação do lugar das políticas de bibliotecas públicas dentro das políticas de informação; a verificação dos avanços e os problemas das políticas públicas no fim do período estudado. Plano Nacional do Livro e da Leitura: avanços e fragilidades da política pública até 2006