Compras públicas sustentáveis: um estudo de caso sobre a relevância da construção de guia prático específico

Abstract

A preocupação com a preservação ambiental tem ganhado relevância na agenda de debates internacionais. Destarte, a implementação de políticas públicas voltadas ao fomento do ecodesenvolvimento vêm sendo cada vez mais valorizadas, buscando-se garantir o bem-estar das atuais e futuras gerações. Neste sentido, as compras públicas sustentáveis despontam como instrumento de incentivo e orientação do mercado. A pesquisa realizou um estudo de caso no Campus Paracambi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo como objetivo verificar a necessidade de criação de ferramenta voltada à orientação e fomento das licitações sustentáveis. Os métodos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental, aliada à aplicação de roteiros de questionário e entrevista aos atores envolvidos nas etapas iniciais do processo de aquisição. Como resultado, a investigação observou dificuldades que comprometem a efetivação das compras sustentáveis no campus estudado, destacando-se a insegurança dos profissionais envolvidos na instrução processual, em especial devido à insuficiência de capacitação, à cultura organizacional resistente a mudanças e ao desconhecimento de instrumentos de apoio específico. Portanto, inferiu-se a importância da construção de guia prático orientado aos gestores e servidores solicitantes, focado na elaboração de requisições com critérios sustentáveis.