Ensino médio e condições de trabalho do professor em escolas públicas: configurações e perspectivas nas regiões brasileiras

Abstract

O artigo tem como objetivo compreender as configurações e perspectivas para a universalização do acesso e às condições de trabalho do professor no Ensino Médio. A discussão foi realizada com base em indicadores arrolados à qualidade social, com destaque para Taxa de Frequência Líquida e Esforço Docente. A análise explicita disparidades regionais em relação às proposições do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Aponta um contexto distante do proposto nas metas 3, 17 e 18 do referido Plano e evidencia desafios em relação para a universalização do acesso e as condições de trabalho do professor nas cinco regiões brasileiras. Sugere que o problema da qualidade social do Ensino Médio não se resolverá com a flexibilização curricular proposta na Lei 13.415/2017. Um caminho alvissareiro seria a universalização do acesso, mormente aos jovens de 15 a 17 anos, e a transformação da docência em uma profissão socialmente atraente. O caminho escolhido pelos mentores da reforma talvez seja o menos promissor.