Aspectos e impactos ambientais perceptíveis dos resíduos sólidos: um estudo de caso no lixão de Assú (RN)

Abstract

A disposição inadequada dos resíduos sólidos são um dos principais causadores de impactos socioeconômicos e ambientais, estes estão causando impactos de diferentes magnitudes. No Brasil, a grande maioria dos resíduos sólidos produzidos são despejado em lixões. Isto tem como consequência a poluição do ar, do solo, da água, além de favorecer riscos a saúde humana, principalmente dos catadores de lixo. A cidade de Assu localizada na mesorregião Oeste Potiguar e na microrregião do Vale do Açu, estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil. Tem uma população em torno de 53 mil habitantes e uma área de 1.303 km². Os resíduos sólidos são depositados em sua totalidade num lixão localizado na parte sul da cidade. Neste contexto, este trabalho teve o propósito de conhecer aspectos e impactos socioambientais provocados pelo lixão da cidade de Assu/RN a partir de observações e entrevistas comparadas com a legislação ambiental brasileira vigente. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, realizando duas visitas técnicas ao lixão e uma visita à secretaria do meio ambiente do referido do município de Assu/RN, aplicando os formulários com as duas vertentes em questão. Através dos resultados obtidos na realização da pesquisa pode-se aferir que a aplicação dos instrumentos legais não atendem as expectativas desejadas, onde a mesma é marcadamente pela ausência de controle e fiscalização das atividades que poluem consideravelmente, por parte dos órgãos responsáveis, o lixão degrada o Meio Ambiente, coloca em risco a vida da população, principalmente dos catadores e afeta as condições estéticas e sanitárias da cidade, causando assim, Impacto Ambiental, pois altera as propriedades do M.A. e afeta o bem-estar da população. Pode-se notar que as obras estão atrasadas, visto que o prazo, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), das administrações públicas municipais de construir aterros sanitários e eliminar as atividades dos lixões até no ano de 2014. Portanto, existe a necessidade programas de sensibilização/conscientização, tanto por iniciativa do Poder Público como também de iniciativa privada, que permita esclarecer a importância da política dos 5 R’s: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reclicar.