Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica de Fronteira no contexto da Globalização: conceitos e marcos teóricos.

Abstract

Objetivo. Apresentar e analisar as ações desenvolvidas para a implementação e desenvolvimento de Vigilância Epidemiológica de Fronteiras, nos Blocos Econômicos Multinacionais, particularmente na América do Sul e Brasil. Metodologia. Foi realizado um estudo de revisão narrativa incluindo artigos científicos, documentos técnicos, diretrizes, normas, manuais, pautas de reuniões ou qualquer outro documento que fosse relacionado ao desenvolvimento e implementação de ações e programas de Vigilância Epidemiológica em Fronteiras. O estudo foi baseado nos sites das instituições/organizações multinacionais e nas bases MedLine, PubMed, Scielo e Scopus. Resultados. Foram identificados a criação de órgãos e ações no intuito de implementar e desenvolver a vigilância epidemiológica de fronteiras para os seguintes blocos: União Europeia (Health Security Committee, European Center for Disease Prevention and Control, Sistema de alerta rápido e resposta, General Rapid Alert System e Rede de Monitoramento Ad Hoc); Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Border Infectious Disease Surveillance, “Projeto de Vigilância e Alerta Rápido de Doenças Infeciosas”) ; Mercado Comum do Sul ( Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, Subgrupo de Trabalho 11 Saúde e Subcomissão Controle Sanitário de Portos, Aeroportos, Terminais e Passos Fronteiriços Terrestres); e União de Nações Sul-Americanas. Conclusões. Os programas e politicas desenvolvidos até o momento refletem o reconhecimento da importância do assunto por parte dos Estados Membros da OMS. Uma maior integração, com troca de informações, incluindo fluxos, frameworks, planos de preparação e o fortalecimento de áreas estratégicas como de energia e transporte deve ser incentivada intra e inter blocos.