EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL CEARENSE

Abstract

Este estudo busca aferir os escores de eficiência técnica e de escala dos gastos públicos da rede de ensino municipal cearense. Para cumprir o objetivo proposto, utilizou-se o método não paramétrico de Análise Envoltória dos Dados, tomando como base de dados as Finanças do Brasil, divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, e o Anuário Estatístico do Ceará, divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará para o ano de 2011. Os resultados sinalizam que os municípios cearenses podem diminuir, em média, os gastos em 53% e 46%, nos modelos com retornos constantes e variáveis, respectivamente, sem reduzir a produção educacional dos municípios. Em termos regionais, os dados indicam que os melhores resultados foram verificados pela mesorregião metropolitana de Fortaleza. Ademais, todas as mesorregiões apresentaram predominância de escolas públicas estaduais operando com retornos decrescentes de escala. Palavras-chave: Eficiência técnica e de escala; educação; análise envoltória de dados; Ceará.This study attempts to measure the scores of technical efficiency and scale of public spending on education in Ceará. The non-parametric method used to accomplish the proposed objective consists in Data Envelopment Analysis, based on data from the Finance of Brazil system, published by the National Treasury Secretariat and Ceará’s Statistical Yearbook, published by the Ceará’s Institute of Research and Economic Strategy for the year 2011. The results indicate that the municipalities of Ceará may decrease their spending, in average, by 53% and 46% in models with constant and variable returns, respectively, without reducing the production of educational municipalities. In regional terms, the data indicate that the Fortaleza’s metropolitan mesoregion verified the best results. Moreover, all mesoregions showed predominance of public schools operating with decreasing returns to scale. Keywords: Technical and scale efficiency; education; data envelopment analysis; Ceará.