A lei 5.692 de 1971 e a presença dos preceitos liberais e escolanovistas: os estudos sociais e a formação da cidadania

Abstract

O texto discute como a Lei 5.692 de 1971, elaborada na ditadura militar, abordou temáticas sociais do currículo para o ensino fundamental. A formação para a cidadania fez parte do projeto educacional dos militares para a “mansidão” e os Estudos Sociais representaram os conhecimentos para tanto. A escola foi usada para divulgar valores desejáveis e manter a sociedade “pacífica”, apesar da retórica liberal que defendia as liberdades individuais. Para além dessa retórica, os “porões da ditadura” calavam quem não concordasse com as imposições do regime militar. A ênfase nos Estudos Sociais traduziram quais conhecimentos seriam ministrados nas escolas, cumprindo com um papel muito importante: quebrar as resistências sociais, via um currículo carregado de valores morais e éticos, pensados para a formação do cidadão no período.