EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ZONA COSTEIRA: O CASO DE SANTOS

Abstract

O artigo aborda os impactos que as mudanças climáticas vêm provocandonas cidades costeiras, com fortes ressacas invadindo as cidades e danos aosbens públicos e particulares, assim riscos às vidas. A pesquisa parte, emuma metodologia indutiva, de uma breve análise dos acordos internacionaisque balizam as normas internas do país e as ações administrativas decontrole e mitigação dos efeitos do aquecimento global. Os documentosoficiais – leis e planos que tratam do tema - são apresentados como um rebatimentodos acordos internacionais no país, com base na doutrina especializada.Como estudo de caso, apresenta-se a cidade de Santos, no litoraldo Estado de São Paulo, que possui um Plano Municipal de Mudançasdo Clima de Santos – PMMCS, além de ter implementado um projeto naorla para se adaptar aos riscos climáticos. Conclui-se que as zonas costeirasestão enfrentando riscos ambientais que causam fortes ressacas, devido àelevação do nível do mar, trazendo incertezas e acirrando a necessidadede muitas discussões para o enfrentamento do problema, em um sistemade governança.