Municípios brasileiros e o orçamento público para o esporte (2002-2018)

Abstract

Objetivo do estudo: Investigar o financiamento orçamentário dos municípios brasileiros para o esporte e lazer de 2002 a 2018.Metodologia/abordagem: Estudo descritivo e de natureza quantitativa que coletou dados orçamentários e sociodemográficos dos municípios brasileiros dos portais Secretaria do Tesouro Nacional e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Originalidade/Relevância: A pesquisa colabora com a compreensão do comportamento dos municípios no financiamento de esporte e lazer ampliando os recortes temporais de estudos anteriores e propiciando um panorama nacional.Principais resultados: Os municípios brasileiros têm, em sua grande maioria, financiado ações para esporte e lazer em suas localidades. Os valores variaram entre R$ 3,67 (Maraial/PE – 2010) e R$ 714 milhões (Rio de Janeiro/RJ – 2015), e entre 0,000019% (Betânia/PE - 2013) e 57,3% (Ribeirão do Largo/BA - 2016) dos orçamentos municipais. O investimento per capita médio foi de R$ 21,46, tendo variado entre R$ 0,00003 (Maraial/PE – 2010) e R$ 4.716,47 (Manoel Urbano/AC – 2011). A subfunção “Desporto Comunitário” foi priorizada em todos os anos analisados, somando R$ 24,9 bilhões (58,1%), seguida da subfunção “Lazer” (R$ 6,2 bilhões - 14,5%), demais subfunções (R$ 5,3 bilhões - 12,4%), “Desporto de Rendimento (R$ 4,7 bilhões – 11,1%) e “Administração Geral” (R$ 1,6 bilhão - 3,9%). Contribuições teóricas/metodológicas: A compreensão do papel que tem sido desempenhado pelos municípios pode colaborar com a discussão das competências dos demais entes federativos, bem como com a proposição do Sistema Nacional de Esporte e Lazer.