Mensuração e Avaliação do Ativo: uma revisão conceitual e uma abordagem do Goodwill e do ativo intelectual

Abstract

A Contabilidade propõe-se a prover os usuários com informações úteis. Para tal, se utiliza do processo de identificar, mensurar, registrar e informar as mutações que ocorrem no patrimônio das empresas, de forma a permitir julgamentos fundamentados e decisões respaldadas. Pode-se comparar a mensuração como uma "lente", através da qual o gestor vê a realidade organizacional. Como qualquer "lente", a mensuração pode aumentar, reduzir ou distorcer a imagem que o gestor tem da realidade. Assim, o problema central é estabelecer a "lente" que melhor auxilie o gestor no atendimento dos objetivos da organização. Ao se falar em mensuração lembra-se exatamente o que se pretende representar. Mensurar, em Contabilidade, é traduzir monetariamente o valor econômico dos objetos e eventos. Normalmente, os números dão a impressão de exatidão. A exatidão, no entanto, nem sempre é facilmente obtida, quando se trata de Contabilidade, visto que se encontra no campo das Ciências Humanas e não no campo das Ciências Exatas. Por exemplo, quando se deprecia 20% ao ano do valor de um veículo, não implica dizer que é um valor exato, mas que é, apenas, uma aproximação. Outro exemplo, ao constituir uma provisão para devedores duvidosos, não se pode afirmar que a quantia estimada será exatamente aquela a ser perdida pela empresa. O fato de que, os valores medidos na Contabilidade serem muito mais de características sociais do que fiscais, não deve levar a considerá-los menos representativos do que os calculados em outras áreas do conhecimento pois, apesar de certa subjetividade na medição de determinados valores, esta subjetividade pode ser muito bem definida e controlada. De certo modo, fundamenta mais a assertiva de que é melhor uma estimativa razoável do que o erro absoluto. Para conhecer melhor o desafio que representa mensurar o Ativo de uma empresa, são apresentados, neste artigo, várias formas de proceder tal ação. Os objetivos deste estudo, portanto, são: discorrer sobre as formas de mensuração do Ativo; transmitir as diferentes bases que têm sido propostas para mensurar o Ativo; definir o diferente efeito gerado pela escolha por alguma das formas de avaliação em relação às demais; abordar a importância de mensurar o ativo intangível; e apresentar exemplos de aplicabilidade dos conceitos apresentados. Pesquisadores que Manifestam a Preocupação em Melhorar as Formas de Mensurar o Ativo 1 Teodore Limperg, autor de origem holandesa, contador público e professor da Universidade de Amsterdã, desenvolveu entre 1912 a 1918 um novo sistema de Contabilidade conhecido como Replacement Value Theory. Limperg expunha que, para tomar decisões racionais, o gestor deveria conhecer, a qualquer tempo, o valor do que estava sendo produzido e quanto custaria a reposição dos bens e serviços que estavam sendo vendidos. Para isso, deveria possuir um eficiente sistema de Contabilidade que privilegiasse a mensuração dos resultados sob o ponto de vista da manutenção do capital físico. Uma outra consideração importante, subjacente ao desenvolvimento desta teoria, é a de que existe a consideração do desenvolvimento tecnológico que, eventualmente, afeta os valores dos ativos e, por conseguinte, os resultados das organizações.