A produção dos discursos de gênero nos julgamentos pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a produção dos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri no Foro Central de Porto Alegre/Rio Grande do Sul, nos julgamentos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens. Esta análise busca compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitando como o espaço do Tribunal do Júri também contribui para produzir sentidos de gênero. A reflexão se fundamenta na sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu, que critica a suposta neutralidade do direito, mostrando como se trata de um espaço marcado por relações de poder. A partir de observações e etnografias do ritual de julgamento, foi possível perceber que a adequação aos papéis sociais de gênero é amplamente utilizada nesse espaço e se constitui numa estratégia central dos agentes para atribuir credibilidade não apenas aos envolvidos, mas às próprias versões que estão em disputa no júri, configurando-se num importante recurso de poder utilizado pelos agentes nas disputas pela verdade neste espaço.